30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje: um resgate histórico

Notas do episódio

Por que a Constituição de 88 é conhecida como a Constituição Cidadã? A resposta é dada pelo jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo de Abreu Dallari, em participação especial nesse podcasts. Dallari esteve presente e acompanhou todo o processo de promulgação da Carta Magna brasileira. Com esse ponto de partida, a cientista política pela Universidade de São Paulo (USP) Vera Cepêda e o doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) José Luiz Quadros de Magalhães fazem análises do quanto o previsto no texto da Constituição de 88 é avançado, em termos de direitos sociais. Historicamente, a Carta Magna brasileira representou uma ruptura, que contou com a participação ativa da sociedade na sua elaboração e instituição, após o período da ditadura civil-militar de 1964. Além disso, ela é republicana por prever construir instituições voltadas para os interesses da sociedade brasileira. Por outro lado, Vera e José Luiz debatem também sobre os riscos que a Constituição vive nos dias atuais. O debate nesse áudio compõe o capítulo 1 da série de podcasts “30 anos da Constituição Cidadã e os dias de hoje”.