
Em 1º de outubro de 2020, o governo federal publicou, no Diário Oficial, o decreto nº 10.502, que propõe uma “nova” política nacional de educação especial. Na prática, o texto estimula crianças com deficiência a serem matriculadas em escolas especiais. No final de agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o decreto e realizou audiência pública para debater o assunto. O Ministério da Educação, no entanto, tem defendido o modelo que especialistas ouvidos pelo Instituto Claro consideram um retrocesso. “Esse decreto prevê destinação de recurso público para o financiamento de instituições especializadas para onde essas crianças poderiam ser encaminhadas e teriam ali sua escolarização feita de forma apartada das outras crianças e adolescentes”, explica o fundador do Instituto Rodrigo Mendes, professor e pesquisador em educação inclusiva Rodrigo Hübner Mendes. A psicóloga especializada em educação infantil e coordenadora adjunta do Instituto Avisa Lá, Cisele Ortiz avalia que a segregação é extremamente negativa: “Juntos, os alunos aprendem a conviver com a diversidade. E isso é um exercício de cidadania, porque todos nós, na verdade, temos as nossas idiossincrasias". No áudio, Mendes e Ortiz apontam os benefícios trazidos pela convivência de crianças e jovens com e sem deficiência no mesmo ambiente escolar e apontam o que é necessário para que isso seja fortalecido ainda mais.