“Podemos voltar aos anos 60”, teme Christian Dunker sobre políticas de saúde mental

Notas do episódio

Retrocessos em políticas públicas voltadas à saúde mental não são uma novidade. No entanto, as ameaças cresceram no final de 2020, quando o governo federal apresentou ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) um projeto para desativar cerca de 100 portarias em política de saúde mental, expedidas desde 1990. “Como essa reforma da saúde mental veio depois da Constituição e como não havia destinação de verbas, distribuição de responsabilidades, ela foi sendo montada, exclusivamente, a partir de portarias, o que fragiliza legislativamente todo o sistema. E o deixa aberto para uma situação em que de uma vez só a gente pode revogar toda a reforma psiquiátrica brasileira, ou seja, a gente pode voltar aos anos 60”. A análise é do psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP Christian Dunker. Ouvido neste podcast, ele avalia que nos últimos 30 anos houve avanços significativos no sentido de tornar mais humanizado o tratamento de transtornos mentais. “O conceito de RAPS [Rede de Atenção Psicossocial] é muito importante. É a ideia de que pra atender um paciente que sofre com transtornos mentais, a gente não pode abordá-lo de uma forma única, mas tem que ser multifatorial”, explica. “O trabalho do médico, junto com o do fonoaudiólogo, do nutricionista, do psicólogo e do terapeuta ocupacional que vai dar aquele acolhimento e construir o programa de tratamento ideal para o paciente”. Direto à saúde mental Para o psicanalista, a relação entre saúde mental e direitos humanos tem sido enfraquecida nos últimos anos. Mesmo antes de entidades do setor terem alertado para o que chamam de “revogaço”, em relação às portarias que permitem a transição do modelo hospitalar para o comunitário, os investimentos também vêm minguando. Em 2019, apenas 2,1% dos gastos do Ministério da Saúde foram em saúde mental, segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Aparentemente, a gente tem um projeto de facilitar que a saúde mental volte ao modelo anterior, baseado em concessões, parcerias, associação do Estado com hospitais, internações longas, retorno massivo da participação da igreja e das comunidades religiosas. Então a situação hoje é extremamente perigosa”, observa Christian Dunker. O psicanalista participa de movimentos pela luta antimanicomial. O objetivo é tentar barrar as ameaças às conquistas dos últimos 30 anos em saúde mental. Para Dunker, mobilizações coletivas sinalizam a inquietação da sociedade civil e podem ser um sinalizador para os posicionamentos dos novos presidentes da Câmara dos deputados e do Senado, em 2021.