ILD #17: Fake news pode gerar cassação de mandato?

Notas do episódio

As fake news se fazem presente na seara política brasileira. Contudo, não é de hoje que a desinformação é disseminada e, nesse sentido, um estudo realizado por Ruediger (2019), com apoio do TSE, aponta que em 2014 já circulava fake news sobre a urna eletrônica no meio digital. Mas o que fazer diante desse cenário? A Justiça Eleitoral toma a questão da desinformação e seus efeitos com muita seriedade, diante disso, observamos a realização de parcerias com diferentes empresas de mídias sociais e, mais recentemente, acompanhamos também a judicialização de casos em que houve propagação de fake news. Dessa maneira, o episódio de hoje trará dois casos emblemáticos dentro desse debate: a decisão do TSE pela cassação do mandato do Dep. Estadual Fernando Francischini (PSL/PR), bem como a decisão da mesma Corte sobre a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão. A partir desses dois casos, os professores Diogo Rais e Marco Sabino trazem análises e reflexões sobre a orientação que o TSE tem seguido, o recado que foi dado pela Corte, as particularidades de cada processo e os efeitos que esses julgamentos podem acarretar no enfrentamento à desinformação. Para saber mais: 'Fake news' têm 70% mais chance de viralizar que as notícias verdadeiras, segundo novo estudo