O Professor Responde - Pregão e Saneamento de Habilitação - JMLCast - EP. 025

Notas do episódio

No episódio de hoje do JMLCast, o Professor Luiz Claudio Chaves responde a dúvida do ouvinte Guilherme, formulada na página do Facebook. "Referente ao novo Decreto 10.524/2019 a fase de habilitação passa a ser antecipada referente a fase de lances no pregão eletrônicos, confere? Digamos que em certame no comprasnet, seja exigido atestado de capacidade técnica e na fase pré-lances (anexar docs de habilitação e proposta) esse atestado não seja anexado!! O pregoeiro poderia pedir para referida licitante tal documento após a fase de lances caso a mesma for a primeira colocada ou automaticamente já deveria ser inabilitada?" O professor responde é um programa em que respondemos dúvidas dos ouvintes sobre Contratações Públicas e Licitações. Está com alguma dúvida, envie para podcast@jmlgrupo.com.br ================== Comentários, sugestões e críticas: podcast@jmlgrupo.com.br Redes sociais do professor Luiz Claudio Chaves Facebook: https://www.facebook.com/professorluizclaudiochaves/ Instagram: https://www.instagram.com/professorluizchaves/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/luiz-claudio-de-azevedo-chaves-0a386b98/ Luiz Claudio de Azevedo Chaves é especialista em Direito Administrativo, professor da Escola Nacional de Serviços Urbanos-ENSUR e da Escola de Administração Judiciária-ESAJ/ TJRJ; professor convidado da Fundação Getúlio Vargas e da PUC - Rio. Autor das obras Curso Prático de Licitações – Os Segredos da Lei nº 8.666/93, Lumen Juris; e Licitação Pública – Compra e Venda Governamental para Leigos, Alta Books. Ministra regularmente, em âmbito nacional, o curso Análise de mercado para planejamento das contratações públicas – Pesquisa de preços nas licitações, dispensa e inexigibilidade. Trilha de fundo: Airport Lounge by Kevin MacLeod Link: https://incompetech.filmmusic.io/song/3347-airport-lounge License: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ================== Redes Sociais do Grupo JML Facebook: Grupo JML Instagram: https://www.instagram.com/jmlgrupo/ LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/jmlgrupo/ Twitter: https://twitter.com/jmlgrupo Acesse o portal JML: https://jmlgrupo.com.br