Anistia: Congresso e STF analisam pena menor para réus do 8 de janeiro

Notas do episódio

Lideranças do Congresso e ministros do STF discutem uma alternativa à proposta de anistia em tramitação na Câmara. A ideia é criar uma nova lei que permita a redução de penas para réus com menor envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, ao mesmo tempo em que endurece as punições para os líderes. Atualmente, a legislação não diferencia o grau de participação nos crimes. A articulação deve partir do Senado, por iniciativa de Davi Alcolumbre, com estudo jurídico a cargo de Rodrigo Pacheco. Apesar disso, o governo federal resiste à proposta por considerá-la uma concessão aos golpistas. A nova lei não beneficiaria Jair Bolsonaro nem os principais articuladores do golpe.