Crise no STF: Fachin se posiciona na briga entre Moraes e Mendonça

Notas do episódio

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu as decisões de André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e de Flávio Dino, que determinou a reintegração de Andrei e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Segundo Fachin, decisões em processos diferentes, mas relacionados aos mesmos fatos, poderiam gerar ordens contraditórias e “tumulto processual”. Andrei terá 48 horas para prestar informações antes de uma nova decisão sobre sua permanência no cargo. Fachin também retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado Inquérito das Fake News e assumiu a condução do processo, citando a necessidade de garantir segurança jurídica e delimitação institucional. Além disso, determinou que procedimentos envolvendo possível investigação contra ministros do STF passem previamente pela Presidência da Corte. O ministro ainda convocou uma sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, para analisar a Petição 16.662, que reúne informações da PF sobre uma suposta rede de influência de Daniel Vorcaro e menciona contatos dele com Moraes. O processo está sob relatoria de Mendonça. A AGU afirmou que a decisão de Fachin ajuda a “restaurar a institucionalidade” do Supremo.