Fiscalização de inserções de rádio nunca foi responsabilidade do TSE, diz Moraes

Notas do episódio

O destaque da edição de hoje, 27, foi, em meio à repercussão da decisão de rejeitar a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes reforçou que a responsabilidade de fiscalização cabe aos candidatos e não à Justiça Eleitoral. Para o ministro, o não acompanhamento da veiculação das propagandas foi um risco assumido pelos políticos. "Não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem. A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos políticos, coligações e candidatos. Se não o fizeram, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo o risco", defendeu. Moraes complementou que o órgão se limita a ajudar a disponibilizar em seu portal inserções a serem veiculadas. Contudo, as demais responsabilidades cabem aos políticos. Comentário veio após o presidente Jair Bolsonaro (PL) informar que sua equipe jurídica vai recorrer contra a decisão que rejeitou a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste. O ministro também determinou abertura de investigação para apurar se a chapa presidencial à reeleição teria cometido crime eleitoral.