Lula assina decreto para barrar reajuste de tarifa de Itaipu

Notas do episódio

O presidente Lula assinou um decreto que suspende o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, que entraria em vigor em março. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, impede o aumento na conta de luz. Além disso, o decreto concede autonomia à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para utilizar saldos positivos da usina na compensação de reajustes. Para 2025, por exemplo, há uma previsão de R$ 1,5 bilhão em saldo, sendo que R$ 333 milhões serão usados para evitar novos aumentos. Essa reserva financeira surgiu durante a seca de 2024, quando o Brasil enfrentou uma crise hídrica e Itaipu gerou mais energia do que o previsto. Antes, o governo precisava autorizar anualmente o cancelamento do reajuste. Com a nova regra, a Aneel pode agir diretamente para impedir aumentos na conta de luz sempre que houver recursos disponíveis. A medida traz mais estabilidade ao setor elétrico e alívio para os consumidores, garantindo que o reajuste previsto para março esteja oficialmente cancelado.