Lula deve anunciar projeto de regulamentação da internet

Notas do episódio

A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as "fakes news". O texto terá três eixos: "enfrentamento da desinformação", "aspectos tributários" e "produção de conteúdo". A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma "Secretaria de Serviços Digitais". No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um "trabalhão" para defender-se de "ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito" e lutar contra as "notícias falsas".