Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão do X

Notas do episódio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de bloqueio foi tomada por Moraes após a empresa de Elon Musk não cumprir ordens judiciais, incluindo a falta de fornecimento de informações sobre usuários que estão sob investigação e a ausência de um representante legal no Brasil. Em resposta a essa decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a revisão da multa imposta, alegando que a penalidade é genérica e não considera as ações individuais dos usuários. Moraes tinha impostos penalidades que podem chegar a R$ 50 mil diários.