Moraes libera Bolsonaro; Lula sanciona Lei Antifacção

Notas do episódio

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por razões de saúde, após internação por pneumonia. A medida é temporária e prevê monitoramento por tornozeleira eletrônica, restrição de visitas e proibição de uso de celular ou redes sociais, com reavaliação prevista após 90 dias. A decisão contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e ocorre após pedidos anteriores da defesa terem sido negados. No campo político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que endurece o combate a facções criminosas, com aumento de penas que podem chegar a 40 anos, criação de novos mecanismos de investigação e medidas para bloquear bens de organizações ilegais. O texto foi aprovado pelo Congresso após negociações e recebeu vetos pontuais para evitar interpretações amplas que poderiam atingir pessoas fora dessas organizações, em meio a divergências entre governo e parlamentares durante a tramitação.