PL da dosimetria é aprovado pelo Senado

Notas do episódio

O Senado Federal aprovou, em votação marcada por tensão política, o projetode lei que altera as regras de dosimetria para crimes de golpe de Estado eabolição violenta do Estado Democrático de Direito. A proposta impede a somadas penas nesses casos, o que pode reduzir significativamente o tempo de prisãodos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidenteJair Bolsonaro. Otexto foi aprovado por 48 votos a 25, com uma abstenção, após acordo deprocedimento articulado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT),para evitar o travamento da pauta econômica. A decisão gerou críticas noPlanalto e entre aliados, enquanto o relator Esperidião Amin (PP) defendeu amudança como um ajuste contra excessos do Judiciário. O projeto segue agorapara sanção do presidente Lula, que avalia veto integral.