PL da dosimetria vai ao Senado sob resistência

Notas do episódio

O projeto de lei da dosimetria, que trata da individualização da pena e pode beneficiar condenados — inclusive investigados por atos golpistas no STF —, foi incluído na pauta do plenário do Senado para esta quarta-feira (17) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União). Apesar disso, a proposta enfrenta forte resistência e deve ser modificada antes da votação final. Já aprovado pela Câmara, o texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores como Esperidião Amin e Sergio Moro indicaram que a versão atual dificilmente será mantida, enquanto o presidente da CCJ, Otto Alencar, criticou a amplitude dos benefícios, que poderiam alcançar crimes graves. Há um acordo para acelerar a tramitação, com pedido de vista coletiva de apenas duas horas, e a expectativa é de mudanças substanciais antes da votação no colegiado e no plenário.