Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Notas do episódio

O Senado aprovou um projeto de lei que impõe regras mais rígidas para combater a adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais, sites e jogos. A proposta ganhou destaque após a denúncia do influenciador Felca sobre a exposição de menores em canais privados e agora segue para a sanção do presidente Lula. O texto é considerado um marco na proteção de jovens na internet, ao exigir que contas de usuários de até 16 anos sejam vinculadas a um responsável legal, além da implementação de mecanismos confiáveis de verificação de idade. A lei também determina a oferta de ferramentas de controle parental e proíbe o acesso de crianças a jogos eletrônicos com “loot boxes”, práticas semelhantes a apostas. Plataformas que descumprirem as regras poderão enfrentar multas que variam de R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões, além da possibilidade de suspensão das atividades no Brasil.