STF forma maioria para anular graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Notas do episódio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (4) para declarar a inconstitucionalidade do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento será concluído na sessão da próxima quarta (10), com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.