STF publica acórdão e abre caminho para nova derrota de Bolsonaro

Notas do episódio

O STF publicou o acórdão que rejeita os primeirosrecursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados, abrindo prazo decinco dias para novos embargos. A etapa atual antecede o trânsito em julgado,quando a decisão se torna definitiva. Cabe ao ministro Alexandre de Moraesanalisar os recursos e decidir entre levá-los à Primeira Turma ou rejeitá-losindividualmente, caso entenda que visam apenas atrasar o cumprimento da pena —como já sinalizou em voto anterior. A defesa pode apresentar embargos de declaração, que nãoalteram o mérito, e embargos infringentes, possíveis porque o ministro Luiz Fuxvotou pela absolvição. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto epode iniciar o cumprimento da pena ainda este mês. Entre os condenadoscentrais, apenas Mauro Cid não recorreu e já cumpre pena em regime aberto.