STM pode expulsar Bolsonaro do Exército

Notas do episódio

O Superior Tribunal Militar iniciou uma fase decisiva ao analisar o pedido de perda de posto e patente de Jair Bolsonaro e de quatro oficiais das Forças Armadas, após condenações no STF por atos contra a democracia. O processo avalia se as condutas ferem a honra militar, conforme prevê a Constituição. Caso o pedido seja aceito, os envolvidos serão expulsos das Forças Armadas, com aplicação da chamada “morte ficta”. A presidente do STM classificou o julgamento como histórico, por tratar, pela primeira vez, da cassação de patentes por crimes contra o Estado Democrático de Direito.