Redação JC – 12/6/2021: Homeschooling e reforma eleitoral pautam Câmara

Notas do episódio

Homeschooling ou educação domiciliar em tradução livre está sendo discutido na Câmara dos Deputados, assim como avança na Casa a reforma eleitoral com vistas ao processo do ano que vem. Na última semana um projeto de lei “descriminalizando” pais que educam seus filhos em casa, hoje possivelmente enquadrados no crime de abandono intelectual, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e será encaminhado ao plenário, podendo ir à votação já nas próximas semanas. Por outro lado a proposta abre caminho para a não punição de responsáveis que estudantes que decidirem abandonar os estudos. Enquanto isso, no âmbito de uma comissão especial, parlamentares discutem mudanças eleitorais do tipo criação de federações partidárias, voto distrital (mudança de proporcional para majoritária), reserva de vagas para deputadas mulheres, entre outros pontos. Toda a discussão está sendo feita no guarda-chuva de uma PEC que “veda a realização de eleições em data próxima a feriado nacional”. O #RedaçãoJC analisa também a desfiliação de Marcelo Freixo do PSOL e outras movimentações de partidos à esquerda pensando nas eleições do ano que vem.