Redação JC – 25/9/2021: Novo Código Eleitoral pode morrer na praia

Notas do episódio

O Congresso Nacional corre contra o tempo para aprovar, até o início de outubro, novas regras para as eleições de 2022. Deputados e senadores ainda discutem a viabilidade de substituir as normas eleitorais vigentes por um único código com toda a legislação, com quase 900 artigos. Consta desta proposta, por exemplo, a proibição à divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito e a quarentena a magistrados, membros do MP e policiais, a partir de 2026, além de mudanças na organização de debates eleitorais e criminalização por improbidade administrativa. A pretensa reforma eleitoral passou nas duas Casas e deve ser promulgada nos próximos dias, com ao menos duas alterações significativas, a de que votos em candidaturas femininas e negras valerão por dois na divisão dos fundos partidário e eleitoral e a permissão para que agentes do legislativo deixem seus partidos sem a perda do mandato. Quanto ao novo código eleitoral, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a falar que não há tempo hábil para colocar a proposta em votação na Casa. Os cronistas Claudio Porto e Arthur Luiz comentam as investidas de deputados e senadores na formatação das eleições do próximo ano, em mais um #RedaçãoJC.