Apagão e concessão: o futuro da Enel em São Paulo

Notas do episódio

Após mais um apagão de grandes proporções em São Paulo, a qualidade dos serviços públicos concedidos voltou a dominar o debate político e jurídico no país. No auge da crise, mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia na região metropolitana. Dias depois, milhares de consumidores ainda enfrentavam a falta de luz. Diante da sucessão de falhas, o Ministério de Minas e Energia anunciou a intenção de pedir a caducidade do contrato da Enel, a punição mais dura prevista na legislação para concessionárias de serviços públicos. Neste episódio do JR 15 Minutos, discutimos como funciona o processo de caducidade, quais são os critérios legais e quais os possíveis desdobramentos para o fornecimento de energia em São Paulo, em conversa com Vitor Hugo Jacob Covolato, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.