Crianças online: o que muda com o novo ECA Digital

Notas do episódio

O acesso cada vez mais precoce de crianças à internet levanta alertas sobre segurança no ambiente digital. Perfis em redes sociais, vídeos, jogos e até a atuação como influenciadores mirins fazem parte dessa realidade. Para ampliar a proteção, entrou em vigor no Brasil o chamado ECA Digital, que estabelece novas regras para plataformas e reforça a responsabilidade de empresas e responsáveis legais. Entre as mudanças, estão a obrigatoriedade de verificação de idade, restrição de conteúdos inadequados e a exigência de supervisão de pais ou responsáveis para usuários com menos de 16 anos. Quem detalha os impactos das novas regras e orienta as famílias é Thaís Dantas, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB São Paulo.