#55 - Autoritarismo e Direito Penal

Notas do episódio

Neste episódio conversamos novamente com Paulo Busato, professor de Direito da UFPR e procurador de Justiça do MPPR, sobre os traços do autoritarismo presentes no Direito Penal brasileiro. Abordamos as origens das normativas autoritárias ainda presentes na dogmática penal brasileira. Quais são suas influências e por que ainda persistem em se manter presentes em nosso ordenamento jurídico? Quais os processos históricos, tanto intelectuais e materiais, que deram subsídio e justificação para a produção de uma teoria jurídica penal com elementos autoritários? Como identificar a presença destes elementos na produção legislativa, nos tipos penais e até mesmo nas questões processuais? Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (03:50) - Guinada autoritária e ameaça a democracia (07:27) - Sociedade do medo e restrição de liberdades (14:26) - Expansão do Direito Penal e perseguição de minorias (23:28) - Direito Penal como instrumento autoritário (27:19) - Finalismo e o funcionalismo sistêmico como fator de exclusão (31:31) - Paradigma da linguagem (38:45) - Distorções e arremedos no Direito Penal (48:56) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions