#58 - A prova no processo penal

Notas do episódio

Neste episódio conversamos com Rodrigo Chemim, procurador de Justiça do MPPR e professor de Direito da Universidade Positivo, sobre a valoração probatória no processo penal brasileiro. Abordamos a decisão proferida pelo Min. Edson Fachin, no HC 202557/SP em 2021, com a anulação dos atos processuais feitos a partir da audiência de inquirição de testemunhas, devido a entendimento de que o juiz teria induzido respostas ao protagonizar exclusivamente a inquirição. A partir dessa decisão, questões como o distanciamento do juiz no plano probatório, trabalhando apenas com o que as partes produzem; o controverso debate sobre a verdade real na produção probatória do processo penal; e o eventual envolvimento do juiz no processo decisório caracterizado como ativismo judicial são abordadas neste episódio. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (02:22) - Inquirição de testemunhas pelo juiz (04:40) - Dicotomias dos sistemas acusatório e inquisitório (19:25) - Sistema acusatório e o juiz inerte (27:05) - In dubio pro reo (28:22) - Para além da dúvida razoável (33:09) - Processo decisório do juízo (43:46) - Cadeia de significantes probatórios (50:29) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://escolasuperior.mppr.mp.br/ Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions