#92 - Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Notas do episódio

Neste episódio, conversamos com Ivana Farina Navarrete Pena, procuradora de Justiça do MPGO, sobre a aplicação do protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero. O protocolo de gênero nos julgamentos brasileiros é uma ferramenta que busca garantir a igualdade de gênero e combater a discriminação e violência contra a mulher. Elaborado em 2021, o documento intitulado “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” tem origem nos estudos desenvolvidos por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ, com a finalidade de colaborar com a implementação das políticas nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Em março de 2023, com a aprovação da Resolução nº 492 pelo pleno do CNJ, tornou-se obrigatória a aplicação das diretrizes do referido protocolo para todas as instâncias do poder judiciário. As novas regras impõem diretrizes para julgamentos que tratam de questões de gênero e que, geralmente, têm mulheres como vítimas. Quais são as orientações quanto aos procedimentos e medidas preventivas na atuação dos magistrados para implementação destas diretrizes? Quais as principais dificuldades e conflitos culturais enfrentados na aplicação destas normativas? As medidas de monitoramento referentes a essas diretrizes, a representatividade feminina no judiciário, o caso Mariana Ferrer e a atuação do Ministério Público na garantia destes direitos são questões também abordadas neste episódio. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (13:29) - Machismo estrutural e sistema de Justiça (21:20) - Caso Mariana Ferrer (31:00) - Protocolo de gênero para pessoas trans (39:27) - Maternidade e protocolo de gênero (50:27) - Encerramento Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0