T3:EP03 - O atual posicionamento da jurisprudência sobre a incorporação de ações

Notas do episódio

Em janeiro deste ano, foi julgado pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, último órgão julgador da 2ª instância administrativa federal, um dos vários casos existentes de autuação de pessoas físicas em decorrência de suposto ganho de capital em operações envolvendo incorporações de ações. Neste episódio, nossos especialistas fazem um panorama sobre o assunto e explicam como funcionam na prática os impactos tributários da incorporação de ações.