295. Sem Marco Temporal, Funai pode acelerar demarcação

Notas do episódio

Na última semana, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado no fim de setembro pelo Senado. Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Lula justificou os vetos citando contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade. Confira análise do consultor jurídico da Farsul, Frederico Buss, e do consultor de agro da BMJ sobre o tema.