AO VIVO NA LIVRARIA T1 E21 - Grande Debate - O que está em causa na revogação da chamada Lei da Autodeterminação da Identidade de Género?

Notas do episódio

Edição especial da rubrica Psicologia & Educação, com David Barcelos, Isabel Cogumbreiro, Catarina Fontes, Paulo Mendes, Pe. Júlio Rocha e o moderador Joel Neto . Uma conversa gravada ao vivo na LAR DOCE LIVRO - Livraria, Café & Posta-Restante, de Angra do Heroísmo (ilha Terceira, arquipélago dos Açores, Portugal), em parceria com a Ordem dos Psicólogos e a Rádio Voz dos Açores e com os planos para a revogação da chamada Lei da Autodeterminação da Identidade de Género por pano de fundo. ---------------------------------------------------------- AUTORIA E APRESENTAÇÃO: Joel Neto. GENÉRICO: Guesswho. PÓS-PRODUÇÃO: Joel Neto. UMA PARCERIA Lar Doce Livro/Ordem dos Psicólogos/Rádio Voz dos Açores. ---------------------------------------------------------- No fim, voltaremos dez anos no tempo. Desde 2018 que Portugal recolhia elogios um pouco por todo o mundo em resultado da legislação de ponta no domínio na autodeterminação de género – de tal modo que vários países (desde logo, Espanha) decidiram copiá-la. Mas, em Março passado, portanto já em 2026, a Assembleia da República aprovou na generalidade a revogação da dita Lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto. A proposta entretanto aprovada, e impulsionada conjuntamente por PSD, Chega e CDS, elimina a possibilidade de menores (isto é: de jovens dos 16 aos 18 anos) mudarem de género no Registo Civil, mesmo com consentimento parental, repondo de resto a exigência de relatórios médicos e psicológicos para toda a gente, adultos incluídos.