
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @cib3lle — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 A Editora Foco apresenta um lançamento sobre os aspectos processuais da Reforma Tributária. Ouça a participação de um dos organizadores e aproveite 20% de desconto em todo o site com o cupom LAWLETTER. ⚖️ O STF excluiu o ISS da base do PIS e da Cofins. Entenda o fundamento da decisão e o que ainda ficou em aberto sobre compensação e efeitos no tempo. 🏢 A imunidade de ITBI na integralização de capital também alcança empresas imobiliárias, com limites para o valor do capital e para operações fraudulentas. 💼 A nova lei do MEI prevê aumento do limite de faturamento e remissão de determinadas dívidas. Veja as datas e condições. 🤖 O STJ aplicou multa por comandos ocultos destinados a manipular IA em recurso, e o TST impôs limites a acordos com advogado do trabalhador pago pela empresa. 🔎 Nos Highlights: preservação de provas no caso Enter, condenações na Operação Faroeste, indenização por golpe do falso advogado, minuta do TSE e voto como prova de vida no INSS. -- -- -- ✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter