Informativo nº 885 do STJ - Parte 3 - Prof. Bruno Valente - Legislação Integrada

Notas do episódio

🎙️ Novo episódio no ar! O Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 885 do STJ, com análise direta, atualizada e integrada à legislação. 📌 Julgados comentados: 1️⃣ ACP nacional ou regional, conexão e competência 2️⃣ Concessões de energia e indenização por bens reversíveis 3️⃣ Atraso em precatórios e responsabilidade pessoal do gestor 4️⃣ Multa ambiental e conversão em doação de bens 5️⃣ Auxílio-acidente e limites do julgamento 6️⃣ Remoção de servidor por motivo de saúde 7️⃣ Parcelamento irregular do solo e responsabilidade privada 8️⃣ Tratamento médico, perdas e danos e julgamento extra petita 9️⃣ Adjudicação compulsória e perdas e danos 🔟 Simulação no Código Civil de 2002 1️⃣1️⃣ Hashtags, URLs e remoção de conteúdo ilícito 1️⃣2️⃣ Marco Civil da Internet e sucumbência 1️⃣3️⃣ Chargeback, fraude e responsabilidade do lojista 1️⃣4️⃣ Junta comercial e publicação de demonstrações financeiras 1️⃣5️⃣ Pena restritiva de direitos em crime de trânsito 1️⃣6️⃣ Inquérito policial, demora excessiva e justa causa 1️⃣7️⃣ Porte de maconha e falta grave na execução penal 1️⃣8️⃣ Crime de milícia privada e vínculo estável 1️⃣9️⃣ Prisão domiciliar para mãe com filhas menores 🚀 Curta, compartilhe e comente para ajudar mais pessoas a acompanharem a jurisprudência do STJ! 📚 Acesse: https://www.legislacaointegrada.com.br ✅ Assine o Clube da Lei e fique por dentro das principais atualizações jurídicas. #InformativoSTJ, #STJ, #SuperiorTribunalDeJustica, #Informativo885, #JurisprudenciaSTJ, #DireitoAdministrativo, #DireitoCivil, #DireitoProcessualCivil, #DireitoAmbiental, #DireitoPrevidenciario, #DireitoDigital, #MarcoCivilDaInternet, #DireitoEmpresarial, #DireitoPenal, #ProcessoPenal, #ExecucaoPenal, #ServidorPublico, #Precatórios, #LegislacaoIntegrada, #ClubeDaLei, #BrunoValente