Jurisprudência em Teses do STJ, Ed 253 - Direito da Criança e do Adolescente IV - Prof Bruno Valente

Notas do episódio

🎙️ Novo Episódio do Podcast Legislação Integrada! 📜⚖️ No episódio de hoje, vamos explorar a Edição 253 do Jurisprudência em Teses do STJ, que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente. 📚👶👦 🔍 Você vai entender: ✅ Responsabilidade de emissoras por conteúdo exibido fora do horário recomendado. (⏳ Início: 00:02:42) ✅ Responsabilidade solidária na comercialização de conteúdo impróprio. (⏳ Início: 00:07:50) ✅ Revisão da guarda da criança e o impacto das mudanças fáticas. (⏳ Início: 00:13:30) ✅ Regras sobre guarda compartilhada e quando ela pode ser afastada. (⏳ Início: 00:19:50) ✅ A possibilidade de desconstituição da paternidade registral. (⏳ Início: 00:25:55) ✅ Reconhecimento da multiparentalidade e paternidade socioafetiva. (⏳ Início: 00:34:45) ✅ Direitos e deveres dos pais sobre os bens dos filhos menores. (⏳ Início: 00:42:55) ✅ Foro competente para julgar ações relacionadas a menores. (⏳ Início: 00:49:35) ✅ Autorização judicial para participação de menores em espetáculos. (⏳ Início: 00:53:45) ⚖️🎧 Se você estuda para concursos ou trabalha com direito da infância e juventude, esse episódio está imperdível! 📲 Ouça agora no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts ou YouTube! 📢 Não se esqueça de compartilhar com os amigos e fortalecer esse projeto! 💙✨ Podcast #Direito #STJ #Jurisprudência #LegislaçãoIntegrada #InfânciaeJuventude