Jurisprudência em Teses do STJ, Ed. 260 – Interrogatório – Prof. Bruno Valente

Notas do episódio

No episódio de hoje do Jurisprudência em Teses do STJ, o Prof. Bruno Valente comenta as teses selecionadas na Edição nº 260, dedicada ao tema Interrogatório. Você vai entender como o Superior Tribunal de Justiça tem interpretado esse momento crucial do processo penal, destacando a função do interrogatório como meio de defesa, seus limites, garantias e impactos no curso da instrução criminal. 📚⚖️ 🔍 Confira os principais pontos abordados: Direito ao silêncio e a vedação à autoincriminação (princípio do nemo tenetur se detegere); O interrogatório como instrumento de autodefesa, e não apenas de produção de prova; A mentira do réu e seus limites na valoração da pena; A obrigatoriedade do interrogatório ser o último ato da instrução e as consequências da inversão da ordem processual; Direito da defesa de questionar o réu, ainda que ele se recuse a responder; A conduta do magistrado no júri e os limites da condução firme no interrogatório; Videoconferência com réus de altíssima periculosidade e o respeito ao devido processo legal; Restrições quanto ao interrogatório por videoconferência para réus foragidos; A possibilidade de interrogatório por carta precatória sem violar a identidade física do juiz; O direito dos corréus participarem dos interrogatórios dos demais réus. 🎙️ Um episódio essencial para estudantes, operadores do Direito e concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos com base na jurisprudência atual do STJ. 👉 Não esqueça de curtir, compartilhar e comentar o episódio! Acesse o portal www.legislacaointegrada.com.br e aproveite para assinar o Clube da Lei, a melhor forma de estudar jurisprudência, legislação e informativos com organização e metodologia. 🚀📘 #JurisprudênciaSTJ, #InformativosSTJ, #InterrogatórioSTJ, #ProcessoPenal, #DireitoPenal, #ClubeDaLei, #BrunoValente, #LegislaçãoIntegrada, #JurisprudênciaEmTeses, #DireitoConstitucional, #DireitoProcessualPenal, #STJ, #EstudoDeJurisprudência, #CarreirasJurídicas, #ConcursoJurídico, #DicaDeEstudo, #PrincípioDoContraditório, #DireitoAoSilêncio, #nemoTenetur, #IdentidadeFísicaDoJuiz, #AudiênciaDeInstrução, #VideoconferênciaPenal