CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO VI. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853) (EM GRAVAÇÃO)

Notas do episódio

CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO I - DOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES. TÍTULO VI. DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853) CAPÍTULO I Da Compra e Venda Seção I Disposições Gerais Seção II Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda SubSeção I Da Retrovenda SubSeção II Da Venda a Contento e da Sujeita a Prova SubSeção III Da Preempção ou Preferência SubSeção IV Da Venda com Reserva de Domínio SubSeção V Da Venda Sobre Documentos CAPÍTULO II Da Troca ou Permuta CAPÍTULO III Do Contrato Estimatório CAPÍTULO IV Da Doação Seção I Disposições Gerais Seção II Da Revogação da Doação CAPÍTULO V Da Locação de Coisas CAPÍTULO VI Do Empréstimo Seção I Do Comodato Seção II Do Mútuo CAPÍTULO VII Da Prestação de Serviço CAPÍTULO VIII Da Empreitada CAPÍTULO IX Do Depósito Seção I Do Depósito Voluntário Seção II Do Depósito Necessário CAPÍTULO X Do Mandato Seção I Disposições Gerais Seção II Das Obrigações do Mandatário Seção III Das Obrigações do Mandante Seção IV Da Extinção do Mandato Seção V Do Mandato Judicial CAPÍTULO XII Da Agência e Distribuição CAPÍTULO XIII Da Corretagem CAPÍTULO XIV Do Transporte Seção I Disposições Gerais Seção II Do Transporte de Pessoas Seção III Do Transporte de Coisas CAPÍTULO XV DO SEGURO Seção I Disposições Gerais Seção II Do Seguro de Dano Seção III Do Seguro de Pessoa CAPÍTULO XVI Da Constituição de Renda CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA Seção I Disposições Gerais Seção II Dos Efeitos da Fiança Seção III Da Extinção da Fiança