CÓDIGO CIVIL - PARTE ESPECIAL: LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA (EM GRAVAÇÃO)

Notas do episódio

LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário. CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição. CAPÍTULO II Da Capacidade. TÍTULO I-A (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA TÍTULO II Da Sociedade CAPÍTULO ÚNICO Disposições Gerais SUBTÍTULO I Da Sociedade Não Personificada CAPÍTULO I Da Sociedade em Comum CAPÍTULO II Da Sociedade em Conta de Participação SUBTÍTULO II Da Sociedade Personificada CAPÍTULO I Da Sociedade Simples Seção I Do Contrato Social Seção II Dos Direitos e Obrigações dos Sócios Seção III Da Administração Seção IV Das Relações com Terceiros Seção V Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio Seção VI Da Dissolução CAPÍTULO II Da Sociedade em Nome Coletivo CAPÍTULO III Da Sociedade em Comandita Simples CAPÍTULO IV Da Sociedade Limitada Seção I Disposições Preliminares Seção II Das Quotas Seção III Da Administração Seção IV Do Conselho Fiscal Seção V Das Deliberações dos Sócios Seção VI Do Aumento e da Redução do Capital Seção VII Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários Seção VIII Da Dissolução Seção Única Da Caracterização CAPÍTULO VII Da Sociedade Cooperativa CAPÍTULO VIII Das Sociedades CoLigadas Seção I Disposições Gerais Seção II Da Sociedade Nacional Seção III Da Sociedade Estrangeira TÍTULO III Do Estabelecimento CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIs CAPÍTULO II DO NOME EMPRESARIAL. CAPÍTULO III Dos Prepostos. Seção I Disposições Gerais. Seção II Do Gerente. Seção III Do Contabilista e outros Auxiliares. CAPÍTULO IV Da Escrituração.