António Seguro assume a presidência de Portugal em meio ao polêmico uso de base militar pelos EUA

Notas do episódio

O socialista António José Seguro assumiu nesta segunda-feira (9) o cargo de Presidente da República Portuguesa, após a cerimônia de posse na Assembleia. Seguro, que teve uma vitória esmagadora no segundo turno das eleições, foi o candidato mais votado na história do país. A posse do novo chefe de Estado acontece em meio à polêmica autorização dada por Portugal para os EUA usarem a Base das Lajes, nos Açores, para escala de seus aviões militares envolvidos na guerra no Oriente Médio. Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Lisboa Em seu discurso de vitória, António José Seguro reiterou que será um presidente “livre e sem amarras” partidárias e que a prioridade em seu primeiro ano de mandato deverá ser a saúde e um pacto para o setor. O sucessor de Marcelo Rebelo de Souza, chamado de “Presidente dos afetos”, que construiu uma marca política singular nos últimos dez anos, sobe a rampa do Palácio de Belém em um contexto internacional conturbado. Atento às tensões geopolíticas, Seguro fará da defesa outra prioridade do início de seu mandato. O novo presidente é, sobretudo, apoiador de uma visão europeia da política de Defesa, e deve se posicionar a favor da manutenção das alianças na OTAN e na União Europeia. Política externa A princípio, o novo chefe de Estado português deve manter a linha da continuidade da política externa do país, sem rupturas com o histórico aliado norte-americano. Mas isso não significa que António Seguro simpatiza com as ações do presidente dos EUA, Donald Trump, pelo contrário. Ainda durante sua campanha, o então candidato presidencial ressaltou que “com certeza não foi por amor à liberdade e à democracia que Trump fez a intervenção na Venezuela.” Na época, Seguro também disse que deveria haver “soluções pacíficas para o Irã.” O ex-eurodeputado social-democrata e amigo próximo do novo presidente, Carlos Coelho, afirmou que, no entanto, “nunca vamos ouvir Seguro dizer o mesmo que Pedro Sánchez”. O chefe do governo espanhol, que tem criticado abertamente a atuação dos EUA no conflito do Oriente Médio, não autorizou o uso de estruturas na Espanha para ataques ao Irã. Na semana passada, Sánchez desmentiu as declarações da Casa Branca nas quais a Espanha teria concordado em cooperar militarmente com os EUA, e negou que aviões norte-americanos tenham sido detectados nas bases militares espanholas de Rota e Morón de la Frontera, no sul do país. Protesto em Açores Houve protestos recentes nos Açores, mais precisamente na ilha Terceira, onde fica a Base das Lajes. Os manifestantes fizeram um apelo para que Portugal rejeite o uso da base em qualquer operação militar que contribua para intensificar o conflito no Irã. Há uma incoerência na posição de Lisboa por causa da existência de voos anteriores à autorização formal do governo. Segundo o jornal Expresso, os EUA realizaram sete voos de reabastecimento nos Açores antes do sinal verde das autoridades portuguesas. O acordo “condicional” de Portugal só foi dado após os primeiros ataques dos EUA contra o Irã, assim como a declaração do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que assegurou que o uso da Base das Lajes “não resultou de qualquer violação do direito internacional”. Enquanto isso, 15 aeronaves KC-Pegasus 46 com capacidade de abastecer aviões militares em pleno vôo, estão estacionadas na Base das Lajes e têm saído para missões diárias. Segundo o Ministério das Relações Exteriores de Portugal, o eventual uso da Base das Lajes na guerra em curso está sujeita a três requisitos: só pode ser utilizada em resposta a um ataque, em um quadro de defesa ou retaliação; a ação tem que ser necessária e proporcional; e só pode visar alvos militares. Para especialistas em direito internacional, é impossível verificar todas estas condições.