Itália cria novo crime para punir violência em manifestações; medida faz parte de pacote de segurança

Notas do episódio

O governo italiano aprovou um decreto com novas medidas de segurança dois dias após protestos estudantis se tornarem violentos em Milão, com saques a lojas e depredação de espaços públicos. O pacote inclui medidas voltadas a menores de idade, que representam a maioria dos detidos nos atos, segundo as autoridades. Júlia Valente, correspondente da RFI em Milão O novo pacote foi anunciado na noite de terça-feira (20), após uma reunião do Conselho de Ministros. Uma das principais medidas é a criação do crime de participação violenta em manifestações. Quem participar de um grupo de cinco ou mais pessoas e, por exemplo, lançar pedras ou bombas, poderá pegar até cinco anos de prisão e pagar multa de até 20 mil euros. A pena aumenta se a pessoa estiver com o rosto coberto ou se alguém for ferido. O decreto também prevê que pais ou responsáveis paguem pelos danos causados por menores, tanto a bens públicos quanto privados. Outra mudança afeta a responsabilização penal de jovens de 14 a 18 anos. Agora, presume-se que pessoas dessa faixa etária são capazes de entender seus atos, a menos que provem o contrário. A maioridade penal na Itália continua aos 18 anos, mas, por lei, a partir dos 14, o adolescente já pode responder na Justiça juvenil. A detenção preventiva, que antes valia apenas para adultos, agora também poderá ser aplicada por até 24 horas a menores considerados um risco. Além disso, o governo decidiu enviar 500 militares a mais para Milão, que permanecerão até o fim do ano. Manifestações vêm sendo realizadas em várias cidades italianas, como Turim, Bolonha e Roma. Milão, porém, concentrou os episódios de violência mais graves, com saques e danos a lojas e ao espaço público, no último fim de semana. Segundo a Confederação do Comércio (Confcommercio), os prejuízos devem chegar a 1 milhão de euros. Ao anunciar o decreto, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que a violência vista em Milão é injustificável: “Não há nada de revolucionário em destruir e roubar. Destruir e roubar não é protesto: é crime. E a resposta do Estado precisa ser firme”, afirmou. A premiê disse ainda que entende a dificuldade dos jovens e trabalha para enfrentar estes problemas. “O sofrimento social nunca pode servir de desculpa para a violência. Em primeiro lugar, porque a violência aumenta esse sofrimento, não o resolve”, completou. Segundo Meloni, 330 pessoas foram detidas no país entre sábado e domingo. Ela, que lidera um governo de extrema direita com uma agenda anti-imigração, ainda fez questão de destacar que metade dos detidos é de origem estrangeira. De acordo com dados da polícia de Milão, dos 271 jovens levados à delegacia, 220 são menores de idade. As pautas dos protestos Os atos na Itália começaram, de certa forma, inspirados pelas manifestações estudantis na França, mas também têm pautas próprias. Na sexta-feira (16), estudantes protestaram por mais recursos e melhores condições nas escolas. Também se manifestaram contra a decisão do governo, no mês passado, de limitar o número de estudantes estrangeiros em cada sala de aula. Já o ato de sábado (17), em Milão, foi convocado, principalmente, com foco no alto custo de vida e para expressar a preocupação dos jovens com o futuro. A Itália está entre os países europeus com os salários mais estagnados. Segundo a OCDE, nos últimos 30 anos, os salários médios no país subiram apenas 2,3%, já descontada a inflação. Nesse contexto, aumenta a fuga de jovens, que buscam emprego em países vizinhos, com condições mais atrativas. Além dessas reivindicações, o governo Meloni também sofre pressão de outros setores. No sul do país, caminhoneiros bloqueiam estradas em protestos contra o alto custo dos combustíveis. Os bloqueios têm prejudicado o abastecimento de supermercados. Movimento estudantil marca novo protesto para sábado Depois dos últimos protestos, surgiu nas redes sociais um grupo que se apresenta como “Movimento 17 de Outubro” e que anunciou mobilizações todos os sábados, em oito cidades italianas, até a queda do governo. Nas postagens online, o movimento diz não confiar nas instituições nem no governo e critica a repressão. Em Milão, as autoridades locais se reúnem nesta quarta-feira (21) para coordenar as ações em atos futuros, em especial para o próximo sábado (24). O prefeito Giuseppe Sala, de centro-esquerda, afirmou que é preciso entender a origem do descontentamento dos jovens. Hoje, ele participa de um protesto convocado por uma central sindical com o lema “Milão não quer violência”.