#23.3 - Quem deve ser o guardião da Constituição - Hans Kelsen

Notas do episódio

No episódio de hoje, entramos no debate afiado de Kelsen sobre quem deve proteger a Constituição. Esqueça a ideia de que o “povo”, o presidente ou o parlamento são os guardiões naturais. Kelsen vai direto ao ponto: o guardião deve ser um tribunal constitucional, um órgão especializado, técnico e independente — capaz de controlar leis, arbitrar conflitos e impedir abusos de poder. Ele argumenta que deixar essa função nas mãos do próprio legislador é como pedir ao jogador para apitar o jogo. Para Kelsen, a estabilidade democrática exige um árbitro neutro, alguém que garanta que as regras do jogo constitucional não sejam violadas pelos próprios jogadores. Um texto curto, firme e essencial para entender por que tantas democracias modernas confiam sua Constituição a juízes constitucionais. Obrigado por acompanhar o Literatura Miojo. Curtiu? Então procure a obra original porque nada supera o prazer da leitura. A literatura te espera — sem pressa, mas com prazer. Todas as terças e quintas-feiras às 10 horas um novo episódio.