#49.1 - Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal do Inimigo - Gunther Jacobs

Notas do episódio

Nesse episódio do Literatura Miojo, mergulhamos no polêmico texto de Günther Jakobs, Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo (2004), onde o jurista alemão separa dois mundos dentro do mesmo sistema penal. Para o cidadão, vale o direito penal tradicional: garantias, processo justo, presunção de inocência. Já para o “inimigo” — aquele que nega radicalmente a ordem jurídica, como terroristas — o Estado antecipa a repressão, reduz garantias e foca na neutralização. A tese provoca: seria legítimo tratar juridicamente pessoas como inimigos? Jakobs não traz respostas simples — apenas um espelho incômodo do nosso tempo. Todos os dias às 10h, uma obra nova. Curtiu? Então procure a obra original. A literatura te espera — sem pressa, mas com prazer.