O ônus da prova é sempre do MP?

Notas do episódio

E o ônus da prova não sendo cumprido, gera alguma penalidade para os envolvidos no processo? Existe alguma penalidade legal? A resposta é negativa, contudo, cada parte não cumpri do com o seu ônus ocorre uma decorrência lógica do processo que é uma condenação ou absolvição. #oab #oabsc #advogadocriminalista #advogado #advogada #processopenal #direito #direitopenal #exameoab #examedaordem