II Simpósio de Processo Civil - Painel Reclamação nas Cortes Superiores

Notas do episódio

Os professores pós-doutores em Direito Eduardo Arruda Alvim, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, Fredie Didier Júnior e Edison Vitorelli, todos com inegável relevância no prisma doutrinário nacional, serão os painelistas do Simpósio de Processo Civil, organizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), para discutir questões fundamentais e vinculadas ao contexto dos Cortes Superiores. O Coordenador da Pós-Graduação em Processos nas Cortes Superiores da FPMB, professor Mestre Fabiano Rosa Tesolin, o professor Mestre Eduardo Aranha Ferreira e dois docentes do curso de especialização, a professora Doutora Paula Pessoa e o professor Mestre Renato Castro, conduzem o Simpósio. No primeiro painel, os professores Daniel Mitidiero e Fredie Didier Júnior abordam o tema relacionado à Reclamação no âmbito das Cortes Superiores, ação constitucional de fundamental importância no sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil de 2015. A função das Cortes Superiores é o assunto da segunda noite do evento, abordado pelo professor Eduardo Arruda Alvim, em palestra mediada pelos professores Fabiano Rosa Tesolin e Eduardo Aranha Ferreira. O tema tem sido objeto de importantes questionamentos, diante das inovações proporcionadas pelo Código de Processo Civil de 2015. O terceiro e último painel trata de tema de maior atualidade no âmbito do processo civil brasileiro, relacionado aos Processos Estruturais, com a participação de dois dos maiores especialistas no Brasil sobre o tema: Sérgio Arenhart e Edilson Vitorelli, ambos membros do Ministério Público Federal.