#10 - Impeachment (com Thomas da Rosa Bustamante e Almir Megali Neto)

Notas do episódio

Dando continuidade à parceria entre Mas e se? e o projeto Democratizando (CJT/UFMG), acabou de sair do forno nosso segundo episódio, sobre impeachment!​ O professor Anibal Perez Liñan afirma que este instituto se tornou um novo "mecanismo de instabilidade institucional" na América Latina. O Brasil, por exemplo, pós Constituição de 1988, passou por dois processos de impeachment: o primeiro na década de 90, com o então Presidente Fernando Collor de Mello, e o segundo em 2016, com a então Presidenta Dilma Rousseff. ​Não obstante, recentemente, com a afirmações do Whatapp sobre o disparo de mensagens em massa nas eleições do Presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2018, o assunto voltou a circular nos meio de comunicação, como por exemplo a hashtag #ImpeachmentdoBolsonaroUrgente, bem como o processo de impeachment aberto contra o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Ou seja, esse é um tema recorrente em democracias consolidadas e em processo de consolidação. Neste episódio passamos por temas como, surgimento, desenvolvimento, aplicação, desvirtuamento, bem como a diferenças entre o sistema parlamentarista e o sistema presidencialista. Alguns questionamentos também orientaram essa discussão, tais como: em que momento o impeachment começa a ser discutido aqui entre nós, no Brasil? E as Constituições brasileiras, como trataram deste instituto? Quais as diferenças entre o impeachment do Presidente Fernando Collor e da Presidenta Dilma Rousseff? Como se relacionam esse instituto jurídico, seu uso, violações, e as democracias? Poderia o uso ilegal desse instituto interferir na qualidade da democracia? Para refletir sobre esses aspectos tão relevantes e atuais, contamos com a presença de pesquisadores e especialistas do assunto, Professor Doutor Thomas da Rosa Bustamante (Direito/UFMG) e do Mestrando em direito Almir Megali Neto (PPGD/UFMG - CJT/UFMG). Então, vai lá e aperte o play!