#23 - Encarceramento em Massa (com Augusto Arruda Botelho e Marta Rodriguez de Assis Machado)

Notas do episódio

Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos o advogado Augusto Arruda Botelho e a professora Marta Rodriguez de Assis Machado para refletirmos sobre encarceramento em massa. De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os problemas, estão o alto número de presos provisórios e o crescimento vertiginoso do encarceramento de mulheres. O sistema penitenciário brasileiro é historicamente aperfeiçoado para manter a estratificação social, o controle dos indesejáveis, mesmo após a abolição da escravidão, para usar a terminologia de Michelle Alexander. ​Apesar da declaração de um Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios pelo STF (ADPF 347), ainda permanece nas instituições uma mentalidade punitivista e pouco comprometida com a reeducação dos egressos. Durante a pandemia, a situação se agravou: apesar dos riscos de contaminação e de recomendações expressas do CNJ, a maioria dos Habeas Corpus impetrados por presos do grupo de risco tiveram a ordem denegada. No episódio de hoje, procuraremos responder os seguintes questionamentos: ​qual é a finalidade do encarceramento em massa e como o sistema criminal se reformula para perpetuar o racismo e desigualdade no país? Quais são os diplomas normativos e atores envolvidos no problema? Quais são as reformas necessárias e perspectivas para o enfrentamento da questão? ​ ​​Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!