#24 - Comportamento Judicial (Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona)

Notas do episódio

Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos as professoras Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona para debater sobre comportamento judicial. Nas últimas décadas o Poder Judiciário tem ganhado certo protagonismo em determinadas demandas, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Esse protagonismo tem levado o senso comum a se questionar quem são os juízes e como eles julgam. Em função deste fato, a academia brasileira têm voltado suas atenções para o tema, principalmente pelo estudo do Supremo Tribunal Federal. Há trabalhos que focam no comportamento individual dos Ministros a exemplo da concessão de liminares, inclusão e retirada de pauta. Outros procuram explicar estratégias de litígio se e como fatores como raça, gênero e classe podem interferir nas decisões da Corte. O estudo do comportamento judicial, que possui raízes norte-americanas, permite aos pesquisadores delimitar estratégias e motivações dos magistrados ou até mesmo compreender padrões de decisão. Entre os modelos formulados para explicar o fenômeno os principais estão o “atitudinal”, “estratégico” e “legal”. No episódio de hoje, procuramos responder os seguintes questionamentos: o que é comportamento judicial e por que este tema é importante? Como estereótipos ou critérios hierárquicos como raça, classe e gênero podem interferir nas decisões judiciais? Como a inclusão ou retirada de pauta pode interferir no resultado de um julgamento? Não seriam estes poderes excessivos? Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!