#37 - Presidencialismo de coalizão e impeachment (com Lucas Paulino)

Notas do episódio

O sistema presidencialista em democracias multipartidárias é induzido a estruturar um desenho que permita a viabilidade do plano de governo, mesmo que haja independência entre os poderes, sobretudo os poderes políticos. Esse desenho institucional faz com que entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo surjam alianças para permitir a governabilidade. Do ponto de vista moral este arranjo gera muita desconfiança por parte da população e do ponto de vista institucional algumas críticas. Dentro desta tensão, um fenômeno característico dos sistemas presidencialistas, o impeachment, tem sido instrumentalizado nos últimos anos, principalmente nas democracias latino-americanas, para desvirtuar o processo democrático. Sendo assim, quais seria os pressupostos do presidencialismo de coalizão? Quais seus limites? Como ele tem se relacionado com o impeachmet? Para responder esses e outros questionamentos contamos com a Presença do Professor de Direito Constitucional Lucas Azevedo Paulino. Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play! Lucas Azevedo Paulino é professor de Direito Constiucional, mestre e doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG. Lattes:http://lattes.cnpq.br/8279958404971447 #presidencialismo_de_coalizão #impeachmente #separação_dos_poderes Indicações feitas pelo Lucas Azevedo Paulino: Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment (Tese de Doutorado - UFMG); Como remover um presidente: Teoria, história e prática do impeachment no Brasil (Livro: Rafael Mafei); Mecanismos internos do impeachmente (Tese de doutorado - USP - Bonifácil Andrade); Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal Federal (Dissertação de Mestrado -UFMG - Almir Megali Neto) Redes sociais dos participantes deste Episódio: Deivide Ribeiro: Twitter: @deividejribeiro; Insgragram: @deividejribeiro Lucas Azevedo Paulino: Twitter: @lucasapaulino; Instagram: https://www.instagram.com/lucasapaulino/ Episódios relacionados a este: Episódio #5: Erosão Democrática; Episódio #10: impeachment; Episódio #30: Erosão Constitucional no Brasil; Episódio #36: Práticas desconstituintes; Roteiro: Deivide Edição, mixagem e masterização: Deivide Ribeiro Arte utilizada para promoção do episódio: Glûck Designer criativo Curta e siga o Mas e se? no instagram e no twitter e ajude-nos a divulgar nosso trabalho!