#47 - Expansão autoritária e resistência constitucional (com Emanuel de Melo)

Notas do episódio

O documento constitucional, nos moldes como concebido pela modernidade, representa uma promessa que se inicia no presente e se projeta para o futuro. Entretanto, sua existência, por si só, não é capaz de neutralizar as tensões sociais anteriores sua existência. Isso significa que, muita das vezes, esse mesmo documento que institui uma pretensa nova ordem social, poderá ser lido por parte das correlações de forçar sociais como empecilho a projetos autoritário. Não obstante, diante da impossibilidade de extingui-lo, na tentativa de dar ares de legitimidade a ações autoritárias, tem se instrumentalizado seus sentidos. Diante de tal prática, alguns questionamentos são necessários: como reafirmar a promessa fundamental do Estado instituída pelo poder constituinte? De que forma é possível reestabelecer a legitimidade política e normativa do texto constitucional diante de ataques autoritários por aqueles que devem sua existência institucional a autoridade constitucional? Como oferecer resistência constitucional diante o autoritarismo? Para responder esses e outros questionamentos contamos com a presença do Professor Emanuel de Melo Ferreira*. - Gostou de nosso trabalho, quer contribuir financeiramente com o Mas e se? e receber recompensas? Clique aqui! *Emanuel de Melo Ferreira é Professor assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró). mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Procurador da República. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6362433441956640 Episódios relacionados a este: #46 - Direito e estado de exceção; #36 - Práticas desconstituintes; #35 - República de Weimar e a teoria da constituição; #30 - Erosão constitucional; #29 - Operação Lava a jato; #24 - Comportamento judicial; #05 - Erosão democrática; #04 - Justiça de transição; Fixa técnica: Produção, edição e mixagem: Deivide Ribeiro Designer de capa: Gluck designer criativo Imagem utilizada: Stop and Search - Banksy Trilhas sonoras utilizadas: Blue dot e Bibioteca de audio do Youtube.