Prevalência de audiências de custódia virtuais enfraquece redução de violência policial, diz estudo

Notas do episódio

Apenas 26% das audiências de custódia realizadas no Brasil foram no formato presencial em 2024. Além disso, a maior parte acontece em locais inadequados, fora da sede judicial. Os dados estão no estudo “direito sob custódia: uma década de audiências de custódia e o futuro da política pública de controle da prisão e prevenção da tortura” feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT). Entre setembro e dezembro de 2024, foram acompanhadas 1.206 audiências em dez cidades de seis estados, incluindo Goiás.