Bolsonaro poderá enfrentar Tribunal Penal Internacional?

Notas do episódio

Nesta edição do Me Explica Direito, Américo Bedê explica as possíveis implicações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, da queixa protocolada contra ele no Tribunal Penal Internacional (TPI), diante da pandemia do novo coronavírus. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. No último domingo (26), um grupo de entidades sindicais ligadas à área da Saúde anunciou o envio ao tribunal de notícia-crime contra o presidente pelas ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, especialmente em relação aos profissionais do setor e às comunidades indígenas e quilombola. No documento, os profissionais afirmam que o presidente cometeu crimes contra a humanidade por meio de "falhas graves e mortais na condução da pandemia de Covid-19".