CPI da Covid: mentir em depoimento pode levar à prisão em flagrante?

Notas do episódio

Ao longo dos últimos dias os depoimentos na CPI da Covid têm sido repletos de momentos em que senadores apontam que os depoentes estão mentindo. Foi assim com o ex-chefe da Secom, Fabio Wajngarten, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Senadores chegaram a ameaçar Wajngarten, por exemplo, com voz de prisão, e o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que Pazuello mentiu repetidas vezes em seu depoimento. Na segunda (24) o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse, em entrevista ao UOL, que o ex-ministro da Saúde "sairá algemado" se voltar a mentir na comissão. "Não posso afirmar que vou prendê-lo, mas pode ter certeza que, se ele mentir... Se ele tiver um habeas corpus, eu não poderei prendê-lo. Manda ele sem habeas corpus lá, ele não vai brincar mais com a CPI e a população brasileira", afirmou Aziz. Afinal, mentir em depoimento pode levar à previsão em flagrante? Que trâmites estão envolvidos nesse tipo de situação? Tema para Américo Bedê, nesta edição do "Me Explica Direito". Confira a análise completa!