Entenda a polêmica: Suíça considera prisão para quem aquecer a casa acima de 19 graus

Notas do episódio

Nesta edição do "Me Explica Direito", o comentarista Américo Bedê traz como destaque uma notícia que agitou a Internet nos últimos dias. A Suíça estaria considerando, dentre outras medidas, prisão para quem aquecer sua casa acima de 19 graus. As medidas fazem parte de uma forte restrição imposta pelo governo para lidar com a crise no suprimento de gás devido à guerra na Ucrânia. O ato ainda está sendo considerado, mas é certo que o país deverá adotar multas para aqueles que descumprirem as restrições. As multas devem começar em US$26 dólares por dia, podendo chegar a US$3 mil dólares, segundo um porta-voz do ministério de Finanças do país. Sobre a legislação, quais as razões que levam um fato a virar crime? Ouça as explicações completas!