Guerra da vacina: STF pode caminhar para solução intermediária

Notas do episódio

Enquanto a população aguarda pela vacina contra a covid-19, a obrigatoriedade da vacinação continua a ser tema de destaque no noticiário nos últimos dias. Este é o tema do Me Explica Direito, com Américo Bedê. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se a vacina contra o novo coronavírus deve ser obrigatória a todos os brasileiros. A Corte foi acionada por partidos políticos, que apresentaram quatro ações sobre o tema. No cerne da discussão está o presidente Jair Bolsonaro, contrário à aplicação de forma compulsória de um futuro imunizante, e que ponderou que o Judiciário não deveria ter competência para julgar esse tipo de questão. Uma solução intermediária está sendo cogitada no STF para resolver a polêmica sobre a obrigatoriedade da vacinação. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições - não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais. Confira a análise completa!